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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:18
Alimentos devem ser fixados de forma proporcional
O recurso foi interposto em decorrência de decisão proferida nos autos de uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e alimentos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:45
Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.
Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:01
TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação
O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 15:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:00
TJ mantém dispositivos de lei estadual
Lei estadual determina que a cobrança seja proporcional ao tempo de serviço efetivamente prestado
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:21
Indenização DPVAT pode ser paga proporcionalmente à invalidez
É possível o pagamento proporcional de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez permanente parcial em decorrência de acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 17:50
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Um voto para a homoafetividade
"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:49
A aposentadoria proporcional da Constituição Federal de 1988
A inconstitucionalidade da aposentadoria proporcional aos 30 anos de tempo de serviço, criada pelo
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:56
Projeto cria sistema distrital proporcional na eleição de deputados
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 545/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que permite aos estados dividir-se em distritos eleitorais nas eleições de deputados federais e estaduais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:05
Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.
Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:02
Acordo pode reduzir adicional de periculosidade
O pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional ao tempo de exposição dos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50
Polêmica do voto secreto no STF
voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:00
Deputados apoiam fim do voto obrigatório
Medida está prevista na proposta de reforma política elaborada após as manifestações
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:03
Turma Nacional de Uniformização aplica súmula 33
previdenciário que havia sido concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na forma proporcional.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Compensação. Imputação do pagamento. Amortização dos juros antes do principal. Impossibilidade. Inaplicabilidade do artigo 354 do CC/2002.
O artigo 167 do CTN veicula regra para determinar a imputação proporcional de pagamento entre as
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 23.215, 2 de março de 2010.
Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:14
Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais. Contribuição Previdenciária
Décimo terceiro salário proporcional ao aviso-prévio indenizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:30
Juizado especial cível. Consumidor.
Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.